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A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Khamis, Renato Braz Mehanna
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Magister 2013
Assuntos:
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Direito processual constitucional, Brasil.
Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15964
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/15964

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