Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16073 |
Similar Items: Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
- Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
- Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
- As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação: uma visão crítica
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais