Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Magister
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16073 |
| _version_ | 1872059203199172608 |
|---|---|
| author | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| author_browse | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| author_facet | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| author_sort | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:57:37Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-16073 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T19:57:37Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-160732024-05-19T17:50:47Z Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano Feliciano, Guilherme Guimarães Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, Brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado. Degradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. 2013-08-19T16:45:52Z 2013-08-19T16:45:52Z 2013-04 Artigo Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 26-61, abr./maio 2013. 1807-3395 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16073 other application/pdf Magister |
| spellingShingle | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, Brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado. Degradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. Feliciano, Guilherme Guimarães Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title | Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title_full | Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title_fullStr | Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title_full_unstemmed | Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title_short | Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| title_sort | desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano |
| topic | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, Brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado. Degradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica de direito privado, responsabilidade penal, Brasil. Degradação ambiental, responsabilidade penal, direito comparado. Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado. Degradação ambiental, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16073 |
| work_keys_str_mv | AT felicianoguilhermeguimaraes desconsideracaoeconsideracaodapessoajuridicanodireitopenalambientalconvergindoantitesesaparentesparaatutelapenaldomeioambientehumano |