Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Marcos Paulo Félix da
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Notadez 2013
Assuntos:	Tribunal superior, Brasil. Sentença civil, Brasil. Multa, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16229

Registros relacionados: Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado

Visualização Rápida
Saisine e astreinte
Visualização Rápida
As astreintes e o novo código de processo civil
Visualização Rápida
Mais do mesmo : ainda a Súmula 410 do STJ.
Visualização Rápida
Súmula 410 do STJ: breve análise crítica
Visualização Rápida
Execução de astreintes: uma análise do § 4º do art. 461 do CPC
Visualização Rápida
Astreintes: aplicação nas greves em atividades essenciais; legitimidade
Visualização Rápida
Breves comentários sobre a destinação das astreintes (multa) no novo Código de processo civil
Visualização Rápida
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Visualização Rápida
Tutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)
Visualização Rápida
Da multa cominatória
Visualização Rápida
Astreintes: considerações sobre a multa cominatória na jurisprudência francesa e brasileira
Visualização Rápida
Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer.
Visualização Rápida
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Visualização Rápida
Astreintes: aspectos polêmicos
Visualização Rápida
Os limites da atuação do juiz na aplicação das astreintes
Visualização Rápida
Execução especifica : obrigações de fazer, de não fazer e de prestar declaração de vontade: cominação e ação de preceito cominatório.
Visualização Rápida
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Visualização Rápida
Appunti sulla tutela di condanna: trentacinque anni dopo
Visualização Rápida
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Visualização Rápida
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Visualização Rápida
Astreintes: algumas questões controvertidas e sua abordagem no projeto do novo Código de processo civil
Visualização Rápida
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.
Visualização Rápida
Panorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazer.