Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Magister
2013
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16470 |
Documents similaires: Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
- Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
- Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.
- As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação: uma visão crítica
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais