Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Schuartz, Luis Fernando
Autres auteurs:	Fórum
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2008
Sujets:	Decisão judicial, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16668

Documents similaires: Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem.

Aperçu
A racionalidade das decisões jurídicas segundo Habermas
Aperçu
Consequencialismo jurídico e democracia constitucional : em busca de um espaço de equilíbrio democrático na justificação da decisão judicial.
Aperçu
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.
Aperçu
A jurisdição constitucional brasileira : algumas linhas para uma boa prática decisória.
Aperçu
Racionalidade e decisão : a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica.
Aperçu
O giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensão.
Aperçu
Cláusulas gerais, vinculatividade jurisprudencial e uniformização de decisões: amarras decisórias?
Aperçu
Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas: análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price
Aperçu
Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas : análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas Price
Aperçu
Sobre como será difícil julgar com o novo Código de processo civil (PLC 8.046/2010) : do prêt-a-porter à alta costura decisória.
Aperçu
As razões de impacto orçamentário, o consequencialismo jurídico e a modulação temporal de efeitos.
Aperçu
A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Aperçu
Fundamentação decisória : da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes.
Aperçu
Consequencialismo, teoria da decisão e jurisdição constitucional.
Aperçu
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro.
Aperçu
Jurisdição constitucional europeia : pluralidade normativa decisória dos tribunais.
Aperçu
A subjetividade decisória sob a ótica da neurociência e da psicologia jurídica.
Aperçu
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Aperçu
Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica
Aperçu
O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.
Aperçu
Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sociocultural e político-jurídica
Aperçu
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Aperçu
O terror jurídico-ditatorial da suspenção de segurança