Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16980 |
Registros relacionados: Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
- Sujeição passiva tributária
- Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
- Da incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos a título de complementação de aposentadoria
- Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
- A inexistência de tributação indireta de impostos sobre a atividade de VoIP (voz sobre protocolo de internet)
- O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos