Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2013
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17359 |
Similar Items: Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
- Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013.
- Impacto desalocativo no orçamento público estadual em face das decisões judiciais
- Dois pesos, duas medidas e uma política pública : a distinta realidade de incentivos dos professores efetivos e designados na rede estadual de educação de Minas Gerais.
- O Estado em rede na lógica do "direito administrativo" vivo.
- A lei dos usuários do serviço público e a ouvidoria.
- Desafios ao planejamento da força de trabalho no Estado de Minas Gerais : o instituto da designação no recrutamento dos professores da educação básica.