Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Fórum
2014
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17382 |
Documents similaires: Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
- A inconstitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária exigida dos notários e registradores em decorrência do poder de polícia : taxa mineira de fiscalização judiciária : aspectos tributários e criminais.
- A cidade administrativa do estado de Minas Gerais e seus reflexos na inovação espacial e valorização imobiliária: uma análise dos instrumentos urbanísticos da cidade de Belo Horizonte
- O Estado em rede na lógica do "direito administrativo" vivo.
- Especialista em políticas públicas e gestão governamental do Estado de Minas Gerais: uma experiência inovadora na formação continuada de servidores públicos.
- A lei dos usuários do serviço público e a ouvidoria.
- Dois pesos, duas medidas e uma política pública : a distinta realidade de incentivos dos professores efetivos e designados na rede estadual de educação de Minas Gerais.