_version_ 1872057908595785728
author Arruda, Élcio
author_browse Arruda, Élcio
author_facet Arruda, Élcio
author_sort Arruda, Élcio
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:23:34Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-17403
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:23:34Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-174032024-05-20T17:56:55Z Função social do patrimônio público Arruda, Élcio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jurisprudência. Bens públicos, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Domínio público, Brasil. Permissão de uso, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Bem-estar social, Brasil. 2014-05-05T16:52:12Z 2014-05-05T16:52:12Z 2013-12 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 41-69, dez./jan. 2013/2014. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17403 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jurisprudência.
Bens públicos, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Domínio público, Brasil.
Permissão de uso, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Bem-estar social, Brasil.
Arruda, Élcio
Função social do patrimônio público
title Função social do patrimônio público
title_full Função social do patrimônio público
title_fullStr Função social do patrimônio público
title_full_unstemmed Função social do patrimônio público
title_short Função social do patrimônio público
title_sort função social do patrimônio público
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jurisprudência.
Bens públicos, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Domínio público, Brasil.
Permissão de uso, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Bem-estar social, Brasil.
topic_facet Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jurisprudência.
Bens públicos, Brasil.
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Domínio público, Brasil.
Permissão de uso, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Bem-estar social, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17403
work_keys_str_mv AT arrudaelcio funcaosocialdopatrimoniopublico