Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Soares, Leonardo Romano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Organização social, licitação, Brasil. Administração pública, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Licitação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17532

Documents similaires: Organizações sociais e o dever de licitar para sua escolha

Aperçu
As organizações sociais e os contratos de gestão
Aperçu
O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo poder público mediante dispensa de licitação
Aperçu
Entidades do terceiro setor e dever de licitar
Aperçu
O regime jurídico das organizações sociais: transferência de responsabilidade do poder público para o setor privado
Aperçu
Tipo penal do artigo 89 da Lei de licitações: novo entendimento dos tribunais superiores
Aperçu
O alcance da lei federal de organizações sociais : Lei nº 9.637/98.
Aperçu
Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal: uma breve análise da sua criação
Aperçu
Extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar - Desconsideração da personaliodade jurídica na esfera administrativa
Aperçu
STF, compromisso com a Constituição
Aperçu
Artigo 90 da Lei nº 8.666/1993: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Aperçu
Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivas
Aperçu
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Aperçu
A realização de audiência pública pelo Supremo Tribunal Federal como fator de legitimação da jurisdição constitucional
Aperçu
Emendas constitucionais inconstitucionais : a singular experiência brasileira
Aperçu
Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro: activismo judicial momentâneo ou um novo paradigma?
Aperçu
Sucessão no Supremo
Aperçu
Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura
Aperçu
Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura
Aperçu
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türnerl e seus fins
Aperçu
Ilegalidade da extinção do CGC e da substituição pelo CNPJ, e inconstitucionalidade da aplicação da sanção política que declara a inaptidão do CNPJ da empresa sob fundamento de que inexiste de fato
Aperçu
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira