A tentativa de correção judicial da tabela IRPF

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil. Imposto de renda, dedução, Brasil. Contribuinte (pessoa física), impostos, dedução, Brasil. Correção monetária, Brasil. Jurisprudência, análise, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17652

Documents similaires: A tentativa de correção judicial da tabela IRPF

Aperçu
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Aperçu
Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.
Aperçu
Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
Aperçu
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Aperçu
O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Aperçu
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.
Aperçu
A defasagem da tabela de dedução do imposto de renda, inclusive quanto ao índice da inflação (IPCA), em relação ao gasto com educação.
Aperçu
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Aperçu
A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentícia
Aperçu
O imposto de renda na execução trabalhista
Aperçu
Lei nº 12.715/2012: benefício fiscal de dedução do imposto de renda nas doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD
Aperçu
Dedução de despesas decorrentes do aluguel de imóveis da base de cálculo do imposto de renda
Aperçu
Incentivo ao esporte para pessoas jurídicas
Aperçu
Isenção da pensão alimentícia proclamada pelo STF.
Aperçu
Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo art.33 da Lei 9.250/1995
Aperçu
Breves considerações sobre a renda
Aperçu
Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche
Aperçu
Contribuições previdenciárias e IRPF: bolsas de estudo e reembolso creche
Aperçu
O imposto de renda na execução trabalhista
Aperçu
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Aperçu
A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia.
Aperçu
IRPJ: Lei n. 8.383, de 30.12.91
Aperçu
A dedutibilidade dos royalties para fins de imposto de renda: contexto geral e o caso específico das franquias
Aperçu
Imposto de renda. Pessoa física. Incidência sobre a verba paga aos empregados a título de participação sobre os lucros. Regime especial desta verba quando paga aos administradores da companhia. Aplicação do art. 10 da Lei nº 9.249/95 e do art. 152 da Lei nº 6.404/76