A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17652 |
Registros relacionados: A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
- IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
- Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.
- Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
- ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
- O limite de dedutibilidade de despesas com educação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico.