Responsabilidade por infração tributária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Renan Rebouças de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Diários Associados 2014
Materias:	Administrador, responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Carga tributária, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/17671

Ejemplares similares: Responsabilidade por infração tributária

Vista rápida
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Vista rápida
Responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quotas de responsabilidade limitada
Vista rápida
Carga tributária versus governança empresarial : rompendo com antigos mitos empresariais
Vista rápida
A responsabilidade penal do administrador de empresas pela falta de recolhimento de tributos.
Vista rápida
Elisão fiscal : a importância do planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial.
Vista rápida
É razoável criminalizar como apropriação indébita o ICMS declarado e não pago pelo contribuinte?
Vista rápida
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Vista rápida
Vinho e embriaguez tributária
Vista rápida
A responsabilidade tributária das instituições financeiras e seus revérberos no spread bancário.
Vista rápida
Observações sobre as penalidades tributárias
Vista rápida
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Vista rápida
Responsabilidade penal dos entes coletivos nos crimes contra ordem tributária
Vista rápida
O ilícito tributário e o ilícito penal tributário: inteligência da lei penal tributária no tempo; improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosa
Vista rápida
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Vista rápida
Grupo empresarial : ação penal fiscal : substituição tributária : antecipação do fato gerador : responsabilidade : (substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer).
Vista rápida
A sanha tributária do Estado
Vista rápida
Federalismo e reforma tributária : na visão do economista.
Vista rápida
Reforma tributária : um pretexto para elevar tributos.
Vista rápida
Reflexões sobre os crimes tributários
Vista rápida
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Vista rápida
Prodepe : incentivo fiscal do estado de Pernambuco como estímulo para o desenvolvimento econômico local.
Vista rápida
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Vista rápida
Desoneração ou aumento da carga tributária?
Vista rápida
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais