Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993
| Formato: | Online |
|---|---|
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Síntese
2014
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18667 |
| _version_ | 1872068536695783424 |
|---|---|
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:58:48Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-18667 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:58:48Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-186672024-05-19T20:58:25Z Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Benefício previdenciário, Brasil. Família, Brasil. Assistência social, história, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência. 2014-09-19T21:03:45Z 2014-09-19T21:03:45Z 2014-01 Artigo Revista Síntese Direito Previdenciário, São Paulo, v. 13, n. 58, p. 80-107, jan./fev. 2014. 2237-714X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18667 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Benefício previdenciário, Brasil. Família, Brasil. Assistência social, história, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência. Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title | Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title_full | Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title_fullStr | Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title_full_unstemmed | Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title_short | Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade, do Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 |
| title_sort | comentários ao julgamento do re 567.985/mt e a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do artigo 20, § 3º, da lei nº 8.742/1993 |
| topic | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Benefício previdenciário, Brasil. Família, Brasil. Assistência social, história, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência. |
| topic_facet | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. [Constituição (1988)]. Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993]. Benefício previdenciário, Brasil. Família, Brasil. Assistência social, história, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/18667 |