_version_ 1872064726770384896
author Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
author_browse Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
author_facet Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
author_sort Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:18:32Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-1897
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:18:32Z
publishDate 2009
publishDateSort 2009
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-18972024-05-19T14:48:20Z Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF Medeiros, Pedro Paulo Guerra de Brasil. [Lei de imprensa (1967)]. Imprensa, legislação, Brasil. Crime contra a honra, jurisprudência, Brasil. Imprensa, jurisprudência, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Prescrição da pena, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Decadência (direito penal), Brasil. 2009-11-16T16:50:00Z 2009-11-16T16:50:00Z 2009-02 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 376, p. 91-101, fev. 2009. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1897 pt_BR application/pdf Notadez
spellingShingle Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
Imprensa, legislação, Brasil.
Crime contra a honra, jurisprudência, Brasil.
Imprensa, jurisprudência, Brasil.
Liberdade de imprensa, Brasil.
Prescrição da pena, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Decadência (direito penal), Brasil.
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title_full Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title_fullStr Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title_full_unstemmed Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title_short Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Adpf 130-7/DF
title_sort efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo supremo tribunal federal na adpf 130-7/df
topic Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
Imprensa, legislação, Brasil.
Crime contra a honra, jurisprudência, Brasil.
Imprensa, jurisprudência, Brasil.
Liberdade de imprensa, Brasil.
Prescrição da pena, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Decadência (direito penal), Brasil.
topic_facet Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
Imprensa, legislação, Brasil.
Crime contra a honra, jurisprudência, Brasil.
Imprensa, jurisprudência, Brasil.
Liberdade de imprensa, Brasil.
Prescrição da pena, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Decadência (direito penal), Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/1897
work_keys_str_mv AT medeirospedropauloguerrade efeitospraticosdadecisaocautelarproferidapelosupremotribunalfederalnaadpf1307df