As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19062 |
| _version_ | 1872062102177316864 |
|---|---|
| author | Ferrarezi, Renata Soares Leal |
| author_browse | Ferrarezi, Renata Soares Leal |
| author_facet | Ferrarezi, Renata Soares Leal |
| author_sort | Ferrarezi, Renata Soares Leal |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:09:34Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19062 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:09:34Z |
| publishDate | 2013 |
| publishDateSort | 2013 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-190622025-08-27T17:14:02Z As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo Ferrarezi, Renata Soares Leal Fiscalização, impostos, São Paulo (Estado). Imposto estadual, jurisprudência, São Paulo (Estado). Princípio constitucional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. 2014-10-16T21:05:04Z 2014-10-16T21:05:04Z 2013-01 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 108, p. 39-58, jan./fev. 2013. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19062 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Fiscalização, impostos, São Paulo (Estado). Imposto estadual, jurisprudência, São Paulo (Estado). Princípio constitucional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Ferrarezi, Renata Soares Leal As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title | As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title_full | As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title_fullStr | As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title_full_unstemmed | As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title_short | As reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "Operação Cartão Vermelho" em São Paulo |
| title_sort | as reflexões suscitadas e as decisões dos tribunais acerca da denominada "operação cartão vermelho" em são paulo |
| topic | Fiscalização, impostos, São Paulo (Estado). Imposto estadual, jurisprudência, São Paulo (Estado). Princípio constitucional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. |
| topic_facet | Fiscalização, impostos, São Paulo (Estado). Imposto estadual, jurisprudência, São Paulo (Estado). Princípio constitucional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19062 |
| work_keys_str_mv | AT ferrarezirenatasoaresleal asreflexoessuscitadaseasdecisoesdostribunaisacercadadenominadaoperacaocartaovermelhoemsaopaulo |