Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2013
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19064 |
Registros relacionados: Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada
- A transmissão de propriedade, no novo Código Civil brasileiro e no BGB Alemão: um estudo comparado
- Assistência simples no direito alemão
- A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões.
- Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor : comparações entre Direito brasileiro e alemão.
- Assentimento de terceiro e negócio jurídico: análise comparativa entre os Direitos brasileiro e alemão
- As condições gerais de contratação no Código civil alemão.