_version_ 1872058407310065664
author Gonçalves, Antonio Baptista
author_browse Gonçalves, Antonio Baptista
author_facet Gonçalves, Antonio Baptista
author_sort Gonçalves, Antonio Baptista
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:39:03Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19094
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:39:03Z
publishDate 2013
publishDateSort 2013
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-190942025-08-27T17:06:22Z Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros Gonçalves, Antonio Baptista Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil. Confisco, Brasil. Medida provisória, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Ativo financeiro, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Previdência privada, Brasil. 2014-10-16T21:13:04Z 2014-10-16T21:13:04Z 2013-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 21, n. 112, p. 35-66, set./out. 2013. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19094 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
Confisco, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Ativo financeiro, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Previdência privada, Brasil.
Gonçalves, Antonio Baptista
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_full Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_fullStr Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_full_unstemmed Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_short Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
title_sort direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
topic Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
Confisco, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Ativo financeiro, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Previdência privada, Brasil.
topic_facet Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
Confisco, Brasil.
Medida provisória, Brasil.
Estado democrático de direito, Brasil.
Ativo financeiro, Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Previdência privada, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19094
work_keys_str_mv AT goncalvesantoniobaptista direitosfundamentaisdocontribuinteeoconfiscodeativosfinanceiros