Código QR
_version_ 1872060940693798912
author Oliveira, Edson Luciani de
Araújo, Sarah Maria Linhares de
author_browse Araújo, Sarah Maria Linhares de
Oliveira, Edson Luciani de
author_facet Oliveira, Edson Luciani de
Araújo, Sarah Maria Linhares de
author_sort Oliveira, Edson Luciani de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:40:30Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19486
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:40:30Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-194862024-05-19T21:10:30Z Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção? Oliveira, Edson Luciani de Araújo, Sarah Maria Linhares de Meio ambiente, impostos, Brasil. Tributo, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Poluição, impostos, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. 2014-11-14T18:49:07Z 2014-11-14T18:49:07Z 2012-12 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 20, n. 107, p. 185-205, nov./dez. 2012. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19486 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Meio ambiente, impostos, Brasil.
Tributo, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Poluição, impostos, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Oliveira, Edson Luciani de
Araújo, Sarah Maria Linhares de
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title_full Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title_fullStr Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title_full_unstemmed Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title_short Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
title_sort tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
topic Meio ambiente, impostos, Brasil.
Tributo, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Poluição, impostos, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
topic_facet Meio ambiente, impostos, Brasil.
Tributo, Brasil.
Obrigação tributária, Brasil.
Poluição, impostos, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Princípio da razoabilidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19486
work_keys_str_mv AT oliveiraedsonlucianide tributoecologicoelementodeinducaooumecanismodesancao
AT araujosarahmarialinharesde tributoecologicoelementodeinducaooumecanismodesancao