Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Oliveira, Edson Luciani de, Araújo, Sarah Maria Linhares de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2012
Sujets:	Meio ambiente, impostos, Brasil. Tributo, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Poluição, impostos, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19486

Documents similaires: Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?

Aperçu
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Aperçu
Prevalência dos princípios constitucionais sobre os requisitos formais da obrigação tributária.
Aperçu
O tributo como sanção no direito tributário brasileiro
Aperçu
IPTU – progressivo (art. 182, § 4º, II, da CF) : tributo ou sanção?
Aperçu
Direito administrativo global : padrões substantivos.
Aperçu
Razoabilidade e proporcionalidade : distinções e semelhanças
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito
Aperçu
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
Aperçu
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Aperçu
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Aperçu
Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.
Aperçu
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Aperçu
O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal : um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso especial.
Aperçu
A aposentadoria especial dos servidores públicos à luz da Súmula Vinculante nº 33 do STF
Aperçu
Por um código ecológico
Aperçu
Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada.
Aperçu
Princípios do processo administrativo
Aperçu
Da atipicidade dos meios executivos na execução por quantia certa e os standards para aplicação.
Aperçu
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Aperçu
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade
Aperçu
Por falar em honorários sucumbenciais.
Aperçu
A aplicação do princípio da vedação ao confisco às sanções (multas) tributárias.
Aperçu
A multa tributária e seu efeito confiscatório