Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2012
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19587 |
| _version_ | 1872068362521018368 |
|---|---|
| author | Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
| author_browse | Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| author_facet | Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa |
| author_sort | Villarreal, Gabriel Hernan Facal |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:54:38Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19587 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:54:38Z |
| publishDate | 2012 |
| publishDateSort | 2012 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-195872024-05-19T21:20:50Z Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança. Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. 2014-11-18T19:19:51Z 2014-11-18T19:19:51Z 2012-09 Artigo Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 20, n. 106, p. 181-209, set./out. 2012. 1518-2711 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19587 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança. Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. Villarreal, Gabriel Hernan Facal Facal, Patrícia Zarantonelli Barbosa Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title_full | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title_fullStr | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title_full_unstemmed | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title_short | Franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| title_sort | franchising: natureza jurídica do contrato de franquia empresarial em confronto com a materialidade do imposto sobre serviços |
| topic | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança. Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. |
| topic_facet | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança. Tributo, cobrança, decisão judicial, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19587 |
| work_keys_str_mv | AT villarrealgabrielhernanfacal franchisingnaturezajuridicadocontratodefranquiaempresarialemconfrontocomamaterialidadedoimpostosobreservicos AT facalpatriciazarantonellibarbosa franchisingnaturezajuridicadocontratodefranquiaempresarialemconfrontocomamaterialidadedoimpostosobreservicos |