Código QR
_version_ 1872058309553422336
author Ferreira, Ricardo Rodrigues
author_browse Ferreira, Ricardo Rodrigues
author_facet Ferreira, Ricardo Rodrigues
author_sort Ferreira, Ricardo Rodrigues
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:37:06Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19779
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:37:06Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-197792025-08-27T17:06:17Z A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho Ferreira, Ricardo Rodrigues Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Aposentadoria voluntária, Brasil. Aposentadoria voluntária, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil. Funcionário público, estabilidade, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. Acumulação de proventos, Brasil. 2014-11-20T19:14:48Z 2014-11-20T19:14:48Z 2012-07 Artigo Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 343-370, jul./dez. 2012. 14157683 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19779 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Aposentadoria voluntária, Brasil.
Aposentadoria voluntária, aspectos constitucionais, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil.
Funcionário público, estabilidade, Brasil.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Acumulação de proventos, Brasil.
Ferreira, Ricardo Rodrigues
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title_full A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title_fullStr A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title_full_unstemmed A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title_short A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
title_sort aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da súmula 390, i, do tribunal superior do trabalho
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Aposentadoria voluntária, Brasil.
Aposentadoria voluntária, aspectos constitucionais, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil.
Funcionário público, estabilidade, Brasil.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Acumulação de proventos, Brasil.
topic_facet Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Aposentadoria voluntária, Brasil.
Aposentadoria voluntária, aspectos constitucionais, Brasil.
Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil.
Funcionário público, estabilidade, Brasil.
Contrato de trabalho, extinção, Brasil.
Acumulação de proventos, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19779
work_keys_str_mv AT ferreiraricardorodrigues aaposentadoriaespontaneadoempregadopublicocomofatorimpeditivoparaaaplicacaodasumula390idotribunalsuperiordotrabalho
AT ferreiraricardorodrigues aposentadoriaespontaneadoempregadopublicocomofatorimpeditivoparaaaplicacaodasumula390idotribunalsuperiordotrabalho