_version_ 1872060374617948160
author Oliveira, Roberto da Silva
author_browse Oliveira, Roberto da Silva
author_facet Oliveira, Roberto da Silva
author_sort Oliveira, Roberto da Silva
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:27:00Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-19788
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:27:00Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-197882024-05-23T16:25:53Z O direito fundamental à razoável duração do processo penal Oliveira, Roberto da Silva Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Prazo (processo penal), Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais. Habeas corpus (processo penal), jurisprudência. Mandado de segurança, jurisprudência. Mandado de prisão, jurisprudência. Responsabilidade civil do Estado. 2014-11-20T19:16:25Z 2014-11-20T19:16:25Z 2012-05 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 101, n. 919, p. 339-383, maio 2012. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19788 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Prazo (processo penal), Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais.
Habeas corpus (processo penal), jurisprudência.
Mandado de segurança, jurisprudência.
Mandado de prisão, jurisprudência.
Responsabilidade civil do Estado.
Oliveira, Roberto da Silva
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title_full O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title_fullStr O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title_full_unstemmed O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title_short O direito fundamental à razoável duração do processo penal
title_sort o direito fundamental à razoável duração do processo penal
topic Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Prazo (processo penal), Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais.
Habeas corpus (processo penal), jurisprudência.
Mandado de segurança, jurisprudência.
Mandado de prisão, jurisprudência.
Responsabilidade civil do Estado.
topic_facet Brasil. [Código de processo civil (1973)].
Brasil. [Constituição (1988)].
Prazo (processo penal), Brasil.
Devido processo legal, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais.
Habeas corpus (processo penal), jurisprudência.
Mandado de segurança, jurisprudência.
Mandado de prisão, jurisprudência.
Responsabilidade civil do Estado.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/19788
work_keys_str_mv AT oliveirarobertodasilva odireitofundamentalarazoavelduracaodoprocessopenal