A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Bottini, Pierpaolo Cruz, Oliveira, Ana Carolina Carlos de, Papa, Douglas de Barros Ibarra, Ribeiro, Thaísa Bernhardt
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2012
Materias:	Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil. Crime contra o patrimônio, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20010

Ejemplares similares: A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados

Vista rápida
Crime de estelionato e aplicação do princípio da insignificância.
Vista rápida
A insignificância nos crimes tributários
Vista rápida
O princípio da insignificância e o novo parâmetro para sua aplicabilidade nos crimes tributários
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Vista rápida
Sobre a problemática da insignificância em direito penal econômico : breve análise em face dos ilícitos típicos de sonegação fiscal (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990) e evasão de divisas (artigo 22, parágrafo único, parte final, da Lei nº 7.492/1986)
Vista rápida
Teoria da insignificância do Direito Penal Brasileiro
Vista rápida
Insignificância: um princípio nada insignificante
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de furto e descaminho
Vista rápida
Considerações em torno do princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando.
Vista rápida
Princípio da insignificância ou bagatela
Vista rápida
O princípio da insignificância
Vista rápida
A banalização do direito penal nos crimes tributários
Vista rápida
O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial
Vista rápida
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela polícia judiciária
Vista rápida
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Vista rápida
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Vista rápida
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Vista rápida
O princípio da insignificância e a habitualidade delitiva do crime de descaminho sob a perspectiva do STF e STJ
Vista rápida
A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinar
Vista rápida
Breves anotações do princípio da insignificância
Vista rápida
Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fato
Vista rápida
Meio ambiente, descabimento de aplicação do princípio da insignificância