Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Arruda, Élcio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2014
Sujets:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Interpretação da constituição. Reforma jurídica. Jurisdição constitucional. Arguição de inconstitucionalidade. Acesso à justiça.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20282

Documents similaires: Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração

Aperçu
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Aperçu
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Aperçu
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Aperçu
Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual
Aperçu
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Aperçu
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Aperçu
O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos : Direito Processual Constitucional.
Aperçu
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Aperçu
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Aperçu
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Aperçu
A interpretação conforme a Constituição
Aperçu
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Aperçu
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Aperçu
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Aperçu
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Aperçu
Repercussão geral
Aperçu
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Aperçu
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Aperçu
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Legislação Regulamentadora.
Aperçu
Controle de constitucionalidade
Aperçu
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Aperçu
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Aperçu
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Aperçu
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade