Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Arruda, Élcio
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2014
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Interpretação da constituição. Reforma jurídica. Jurisdição constitucional. Arguição de inconstitucionalidade. Acesso à justiça.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20282

Registros relacionados: Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração

Visualização Rápida
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Visualização Rápida
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Visualização Rápida
Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Visualização Rápida
Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual
Visualização Rápida
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Visualização Rápida
Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade: o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição
Visualização Rápida
O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos : Direito Processual Constitucional.
Visualização Rápida
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Visualização Rápida
Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica
Visualização Rápida
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Visualização Rápida
A interpretação conforme a Constituição
Visualização Rápida
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Visualização Rápida
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Visualização Rápida
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Visualização Rápida
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Visualização Rápida
Repercussão geral
Visualização Rápida
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Visualização Rápida
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Visualização Rápida
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Legislação Regulamentadora.
Visualização Rápida
Controle de constitucionalidade
Visualização Rápida
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Visualização Rápida
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Visualização Rápida
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Visualização Rápida
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade