Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Bruno Freire e
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Improbidade administrativa, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Causa petendi, Brasil. Parte (processo civil), Brasil. Reparação do dano (direito civil), Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20455

Registros relacionados: Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Visualização Rápida
Uma proposta necessária de flexibilização do momento de estabilização objetiva da demanda no processo civil brasileiro.
Visualização Rápida
Ação monitória e cheque prescrito : relação subjacente, prova escrita e causa de pedir
Visualização Rápida
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.
Visualização Rápida
Fatos principais, fatos simples e fatos supervenientes
Visualização Rápida
Notas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativa
Visualização Rápida
A causa de pedir na execução.
Visualização Rápida
A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil.
Visualização Rápida
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Visualização Rápida
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Visualização Rápida
O ônus da prova no direito processual civil e a sua inversão: a visão do STJ
Visualização Rápida
A estabilização da demanda e o direito superveniente
Visualização Rápida
A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos
Visualização Rápida
Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial
Visualização Rápida
Pedido genérico e sucumbência recíproca nas ações indenizatórias por danos morais.
Visualização Rápida
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Visualização Rápida
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Visualização Rápida
A prescrição na ação de improbidade administrativa
Visualização Rápida
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial.
Visualização Rápida
A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas.
Visualização Rápida
A coisa julgada e a questão não decidida.
Visualização Rápida
Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
Visualização Rápida
O conteúdo da causa de pedir no processo civil brasileiro e o Projeto de novo CPC.
Visualização Rápida
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.