Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Bruno Freire e
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Improbidade administrativa, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Causa petendi, Brasil. Parte (processo civil), Brasil. Reparação do dano (direito civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20455

Ejemplares similares: Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Vista rápida
Uma proposta necessária de flexibilização do momento de estabilização objetiva da demanda no processo civil brasileiro.
Vista rápida
Ação monitória e cheque prescrito : relação subjacente, prova escrita e causa de pedir
Vista rápida
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.
Vista rápida
Fatos principais, fatos simples e fatos supervenientes
Vista rápida
Notas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativa
Vista rápida
A causa de pedir na execução.
Vista rápida
A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil.
Vista rápida
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Vista rápida
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Vista rápida
O ônus da prova no direito processual civil e a sua inversão: a visão do STJ
Vista rápida
A estabilização da demanda e o direito superveniente
Vista rápida
A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos
Vista rápida
Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial
Vista rápida
Pedido genérico e sucumbência recíproca nas ações indenizatórias por danos morais.
Vista rápida
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Vista rápida
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Vista rápida
A prescrição na ação de improbidade administrativa
Vista rápida
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Vista rápida
O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial.
Vista rápida
A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas.
Vista rápida
A coisa julgada e a questão não decidida.
Vista rápida
Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
Vista rápida
O conteúdo da causa de pedir no processo civil brasileiro e o Projeto de novo CPC.
Vista rápida
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.