Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Bruno Freire e
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2014
Subjects:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Improbidade administrativa, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Causa petendi, Brasil. Parte (processo civil), Brasil. Reparação do dano (direito civil), Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20455

Similar Items: Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa

Quick Look
Uma proposta necessária de flexibilização do momento de estabilização objetiva da demanda no processo civil brasileiro.
Quick Look
Ação monitória e cheque prescrito : relação subjacente, prova escrita e causa de pedir
Quick Look
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.
Quick Look
Fatos principais, fatos simples e fatos supervenientes
Quick Look
Notas sobre a indisponibilidade de bens na Lei geral de improbidade administrativa
Quick Look
A causa de pedir na execução.
Quick Look
A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil.
Quick Look
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Quick Look
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Quick Look
O ônus da prova no direito processual civil e a sua inversão: a visão do STJ
Quick Look
A estabilização da demanda e o direito superveniente
Quick Look
A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos
Quick Look
Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial
Quick Look
Pedido genérico e sucumbência recíproca nas ações indenizatórias por danos morais.
Quick Look
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Quick Look
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Quick Look
A prescrição na ação de improbidade administrativa
Quick Look
Ação rescisória no novo Código de processo civil.
Quick Look
O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial.
Quick Look
A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas.
Quick Look
A coisa julgada e a questão não decidida.
Quick Look
Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
Quick Look
O conteúdo da causa de pedir no processo civil brasileiro e o Projeto de novo CPC.
Quick Look
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.