A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2014
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20674 |
| _version_ | 1872060438937600000 |
|---|---|
| author | Folloni, André Parmo Rocha, Lara Bonemer Azevedo da |
| author_browse | Folloni, André Parmo Rocha, Lara Bonemer Azevedo da |
| author_facet | Folloni, André Parmo Rocha, Lara Bonemer Azevedo da |
| author_sort | Folloni, André Parmo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:28:41Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-20674 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:28:41Z |
| publishDate | 2014 |
| publishDateSort | 2014 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-206742024-10-16T20:16:17Z A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica Application of actio nata when forwarding fiscal enforcement actions and its consequences in development and legal security Folloni, André Parmo Rocha, Lara Bonemer Azevedo da Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Executivo fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Prazo (direito civil), Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. 2015-02-04T17:40:23Z 2015-02-04T17:40:23Z 2014-07 Artigo Revista Brasileira de Direito Processual-RBDPro, Belo Horizonte, v. 22, n. 87, p. 13-29, jul./set. 2014. 0100-2589 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20674 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Executivo fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Prazo (direito civil), Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. Folloni, André Parmo Rocha, Lara Bonemer Azevedo da A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title | A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title_full | A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title_fullStr | A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title_full_unstemmed | A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title_short | A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| title_sort | aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica |
| topic | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Executivo fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Prazo (direito civil), Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Código tributário nacional (1966)]. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Executivo fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Prazo (direito civil), Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20674 |
| work_keys_str_mv | AT folloniandreparmo aaplicacaodaactionatanoredirecionamentodasexecucoesfiscaiseseusreflexosnodesenvolvimentoenasegurancajuridica AT rochalarabonemerazevedoda aaplicacaodaactionatanoredirecionamentodasexecucoesfiscaiseseusreflexosnodesenvolvimentoenasegurancajuridica AT folloniandreparmo applicationofactionatawhenforwardingfiscalenforcementactionsanditsconsequencesindevelopmentandlegalsecurity AT rochalarabonemerazevedoda applicationofactionatawhenforwardingfiscalenforcementactionsanditsconsequencesindevelopmentandlegalsecurity AT folloniandreparmo aplicacaodaactionatanoredirecionamentodasexecucoesfiscaiseseusreflexosnodesenvolvimentoenasegurancajuridica AT rochalarabonemerazevedoda aplicacaodaactionatanoredirecionamentodasexecucoesfiscaiseseusreflexosnodesenvolvimentoenasegurancajuridica |