ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentes

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2014
Materias:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Imposto, Brasil. Energia, impostos, Brasil. Serviços, impostos, Brasil. Repetição de indébito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20787

Ejemplares similares: ICMS incidente sobre a energia elétrica e problemas dele decorrentes

Vista rápida
O princípio da seletividade e o ICMS incidente sobre energia elétrica
Vista rápida
A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
Vista rápida
ICMS sobre energia elétrica e sua base de Cálculo em face à Lei nº 10.848/2004.
Vista rápida
O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
Vista rápida
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Vista rápida
Legitimidade ativa e interesse do consumidor na repetição do indébito do ICMS na demanda de energia
Vista rápida
Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.
Vista rápida
IPI. Operações com energia elétrica consumida no processo industrial. Direito ao crédito
Vista rápida
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Vista rápida
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
ICM e ISS
Vista rápida
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Vista rápida
Isenção de ICMS na saída interna de energia elétrica e manutenção do emprego para o setor termoplástico do Amazonas
Vista rápida
Análise crítica do ICMS : energia elétrica e combustíveis.
Vista rápida
Provedores de internet: sujeição ao ICMS ou ISS?
Vista rápida
A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica: peculiaridades nas operações interestaduais
Vista rápida
ICMS: a inconstitucionalidade da alíquota incidente sobre o fornecimento de energia elétrica
Vista rápida
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo Direito ambiental: um estudo de caso do setor de energia elétrica
Vista rápida
O ICMS dos importados e a resolução nº 13/2012 do Senado Federal
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
Vista rápida
O ICMS por dentro
Vista rápida
ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel
Vista rápida
Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviços