Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Machado, Luiz Henrique Travassos
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2013
Materias:	Tributação, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Petróleo, Brasil. Gás, Brasil. Royalties, Brasil. Desenvolvimento social, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20880

Ejemplares similares: Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo

Vista rápida
Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo
Vista rápida
Royalties do petróleo para o financiamento do "Mercado de Commodities Ambientais" no Norte do Estado do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Espírito Santo
Vista rápida
Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Vista rápida
Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica
Vista rápida
Quanto reformar do direito brasileiro do petróleo?
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com gás liquefeito de petróleo derivado do gás natural
Vista rápida
Conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Vista rápida
Federalismo e os royalties do petróleo
Vista rápida
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Vista rápida
Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás
Vista rápida
O pré-sal e o royalty das Nações Unidas
Vista rápida
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
Vista rápida
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional.
Vista rápida
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Vista rápida
Royalties do petróleo: a lei nova nº 12.734/2012: constitucionalidade
Vista rápida
Mercado unilateral de distribuição de gás.
Vista rápida
Royalties do petróleo e as questões constitucionais
Vista rápida
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.
Vista rápida
A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Vista rápida
Conceitos jurídicos indeterminados, discricionariedade e metódica estruturante: um estudo à luz da distribuição dos royalties do petróleo
Vista rápida
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Vista rápida
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Vista rápida
A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura
Vista rápida
Embates federativos pelas participações nas rendas de petróleo.