QR Code

Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais

Afficher d'autres versions (2)
Auteur principal: Marinoni, Luiz Guilherme
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2013
Sujets:
Inconstitucionalidade por omissão, Brasil.
Lacuna do direito, aspectos constitucionais, Brasil.
Mandado de injunção, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20924

Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais par Marinoni, Luiz Guilherme

Publié 2014
Accéder au texte intégral
Online

Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais par Marinoni, Luiz Guilherme

Publié 2013
Accéder au texte intégral
Online
Afficher toutes les versions (3)

Documents similaires