Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2014
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21131 |
Similar Items: Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ
- A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
- Contratos consumeristas : as cláusulas abusivas, seu reconhecimento de ofício e o enunciado 381 da súmula do STJ.
- O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ.
- Comentário à jurisprudência : aplicação da Súmula 176 do STJ.
- As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
- Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración: estado de situación en Argentina