Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nery Junior, Nelson
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Cláusula contratual, Brasil. Cláusula abusiva. Contrato. Consumo. Ordem pública. Nulidade (direito).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21131

Documents similaires: Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ

Aperçu
A necessária revisão da Súmula 381/STJ.
Aperçu
Contratos consumeristas : as cláusulas abusivas, seu reconhecimento de ofício e o enunciado 381 da súmula do STJ.
Aperçu
O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ.
Aperçu
Comentário à jurisprudência : aplicação da Súmula 176 do STJ.
Aperçu
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Aperçu
Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración: estado de situación en Argentina
Aperçu
Transparency in contracts with consumers : a new beginning?
Aperçu
A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de processo civil.
Aperçu
A redução do negócio jurídico no direito brasileiro : moldura, tela e muita cor.
Aperçu
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do cdc e o verbete n. 33 da súmula do stj.
Aperçu
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Aperçu
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Aperçu
Case report : corte alemã reconhece a transmissibilidade da herança digital.
Aperçu
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Aperçu
A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
Aperçu
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Aperçu
Cláusula-perfil no seguro de automóvel : abusiva ou limitativa de direitos.
Aperçu
Devolução de comissão de corretagem : trocando seis por meia dúzia
Aperçu
Recurso "ex officio".
Aperçu
Exigibilidade e controle da cláusula penal : conflitos e aspectos práticos.
Aperçu
O envio não solicitado de cartão de crédito e a Súmula 532 do STJ : realmente uma prática abusiva?
Aperçu
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Aperçu
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro : efetividade após a entrada em vigor do novo Código de processo civil.
Aperçu
As principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras.