Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2174 |
Registros relacionados: Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual
- A lei estadual e os Direitos dos empregados públicos
- Parecer acerca da controvérsia em relação ao pagamento da verba denominada participação nos resultados : PR em prol dos agentes fiscais de rendas do estado de São Paulo.
- As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.
- O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
- Precatórios e compensação do imposto de renda de servidores públicos estaduais : uma homenagem à eficiência e moralidade administrativa.
- Três temas do Tribunal de Contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) apartado em conta aprovada sem ressalva