QR Code
_version_ 1872060047861743616
author Antunes, Maria João
author_browse Antunes, Maria João
author_facet Antunes, Maria João
author_sort Antunes, Maria João
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:20:07Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-22169
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:20:07Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-221692024-05-27T21:19:01Z Problemática penal no Tribunal Constitucional Português Antunes, Maria João Jurisdição constitucional, Portugal. Separação de poderes, Portugal. Intervenção (direito constitucional), Portugal. Princípio da legalidade, Portugal. Bem jurídico, Portugal. Aborto, jurisprudência, Portugal. 2015-03-18T22:05:59Z 2015-03-18T22:05:59Z 2011-09 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 19, n. 92, p. 13-30, set./out. 2011. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22169 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Jurisdição constitucional, Portugal.
Separação de poderes, Portugal.
Intervenção (direito constitucional), Portugal.
Princípio da legalidade, Portugal.
Bem jurídico, Portugal.
Aborto, jurisprudência, Portugal.
Antunes, Maria João
Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title_full Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title_fullStr Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title_full_unstemmed Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title_short Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
title_sort problemática penal no tribunal constitucional português
topic Jurisdição constitucional, Portugal.
Separação de poderes, Portugal.
Intervenção (direito constitucional), Portugal.
Princípio da legalidade, Portugal.
Bem jurídico, Portugal.
Aborto, jurisprudência, Portugal.
topic_facet Jurisdição constitucional, Portugal.
Separação de poderes, Portugal.
Intervenção (direito constitucional), Portugal.
Princípio da legalidade, Portugal.
Bem jurídico, Portugal.
Aborto, jurisprudência, Portugal.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22169
work_keys_str_mv AT antunesmariajoao problematicapenalnotribunalconstitucionalportugues