Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Eficácia vinculante: a ênfase...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Exportação concluída — 
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes

Mostrar outras versões (1)
Detalhes bibliográficos
Autor principal: Marinoni, Luiz Guilherme
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2010
Assuntos:
Efeito vinculante, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Interesse difuso, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil.
Sentença judicial, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Recurso extraordinário, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22688
  • Itens
  • Descrição
  • Outras versões (1)
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/22688

Registros relacionados

  • Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
    por: Marinoni, Luiz Guilherme
    Publicado em: (2011)
  • A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
    por: Mendes, Gilmar Ferreira
    Publicado em: (1999)
  • Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
    por: Leite, Gisele
    Publicado em: (2019)
  • Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
    por: Gama, Patricia Calmon Nogueira da
    Publicado em: (2000)
  • A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
    por: Morais, Dalton Santos
    Publicado em: (2008)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0