Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2273 |
Similar Items: Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
- Análise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
- Artigo 285-A do CPC: julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido
- Julgamento de improcedência prima facie em ações repetitivas na sistemática processual civil atual e no contexto do projeto de novo Código de Processo Civil
- Aplicações do novo § 3º do art. 515 do CPC
- Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC: os pressupostos e a contitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro
- Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.