O Ministério Público na nova Lei de Falências

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Marques Junior, Mario Moraes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Declaração de falência, Brasil. Massa falida, Controle, Brasil. Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23358

Ejemplares similares: O Ministério Público na nova Lei de Falências

Vista rápida
O processo falimentar da VASP.
Vista rápida
Do contrato unilateral em face da nova lei de falência.
Vista rápida
Parecer no MS n. 904 entre os credores da massa falida, os créditos decorrentes da legislação do trabalho devem prevalecer entre todos os demais.
Vista rápida
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Vista rápida
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Vista rápida
Das preferências e privilégios creditórios na falência
Vista rápida
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Vista rápida
Defesa do consumidor: atividade do Ministério Público. Incursão em operações bancárias e quebra de sigilo: impossibilidade de interferência
Vista rápida
O Ministério Público e a visão Niklas Luhmann.
Vista rápida
Uma visão crítica da recuperação judicial: instituída pela Lei 11.101/05: nova Lei de Falências
Vista rápida
Contrato para transferência de operações bancárias: ilegitimidade passiva do comprador: inexistência de danos materiais e morais: impossibilidade de o Judiciário agir como instância revisora do preço
Vista rápida
Princípios constitucionais do Ministério Público
Vista rápida
As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento
Vista rápida
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Vista rápida
O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Vista rápida
Classificação dos créditos no processo falimentar
Vista rápida
O conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: o Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada
Vista rápida
Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal
Vista rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Vista rápida
Cláusula arbitral como mecanismo de descumprimento da regra constitucional de acesso à justiça aos hipossuficientes.
Vista rápida
Classificação dos créditos no processo falimentar
Vista rápida
A atribuição do ministério público para firmar acordos de leniência.
Vista rápida
A massa falida como contribuinte
Vista rápida
O membro do ministério público como agente político.