As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Elias, Carlos Eduardo Stefen
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Coisa litigiosa, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Causa petendi, Brasil. Lide, Brasil. Pretensão, Brasil. Processo civil, Brasil. Sentença declaratória, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Má-fé, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23434

Ejemplares similares: As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido

Vista rápida
Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação
Vista rápida
O que é abrangido pela coisa julgada no direito processual civil brasileiro : a norma vigente e as perspectivas de mudança
Vista rápida
O princípio da congruência nas ações coletivas : limites à atuação jurisdicional.
Vista rápida
Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.
Vista rápida
Eficácia de coisa julgada material : ausência de substituição processual ulterior : inexistência de transferência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo : boa-fé subjetiva.
Vista rápida
Delimitação do objeto litigioso do processo : análise das principais teorias difundidas no Brasil
Vista rápida
A estabilização da demanda e o direito superveniente
Vista rápida
A alienação de coisa litigiosa e a alienação de coisa sobre que incida constrição judicial.
Vista rápida
Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgada
Vista rápida
O objeto do processo constitucional : estudos sobre os princípios da demanda, dispositivo e da congruência no controle de constitucionalidade.
Vista rápida
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas.
Vista rápida
A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas.
Vista rápida
A coisa julgada e a questão não decidida.
Vista rápida
La congruencia procesal y el iura novit curia.
Vista rápida
Notas sobre o conceito de lide.
Vista rápida
O controle argumentativo da litigância e as estabilidades processuais : um estudo sobre a participação do litigante oculto.
Vista rápida
La giurisprudenza federale statunitense sulla specificità dell'atto introduttivo (complaint) dopo Twombly (2007) ed Iqbal (2009) : verso un "Iqbal Lite standard"?
Vista rápida
A causa de pedir na execução.
Vista rápida
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Vista rápida
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Vista rápida
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Vista rápida
Estabilização de tutela.
Vista rápida
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.
Vista rápida
A cumulação própria de pedidos no CPC/2015.