Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Considerações sobre o regime p...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Considerações sobre o regime público na prestação dos serviços delegados e a perspectiva dos direitos do cidadãos frente aos serviços essenciais

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Moor, Fernanda Stracke
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2005
Assuntos:
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].
Concessão de serviços públicos, Brasil.
Prestação de serviço, Brasil.
Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Regime público, Brasil.
Serviços públicos, regime jurídico, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23504
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23504

Registros relacionados

  • A função do código de defesa do usuário de serviços públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos.
    por: Carvalho, André Castro, et al.
    Publicado em: (2019)
  • O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
    por: Lazari, Rafael José Nadim de
    Publicado em: (2010)
  • Consumidor de serviços públicos : dever de indenizá-lo enquanto cidadão.
    por: Lazzarini, Álvaro
    Publicado em: (2000)
  • Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos
    por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
    Publicado em: (2013)
  • A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos : algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017.
    por: Lima, Valéria Vaz de, et al.
    Publicado em: (2019)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0