Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cintra, Antônio Carlos Fontes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Interesse individual homogêneo, Brasil, Portugal, Reino Unido. Interesse individual homogêneo, direito comparado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/23822

Ejemplares similares: Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais

Vista rápida
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Vista rápida
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Vista rápida
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Vista rápida
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Vista rápida
Legitimidade do MP para a defesa dos interesses individuais homogêneos: importância em face do caráter individualista do controle judicial da administração no Brasil
Vista rápida
A estabilização da tutela de urgência antecedente nos direitos individuais homogêneos.
Vista rápida
Legitimidade do Ministério Público para litigar em defesa dos interesses individuais homogêneos
Vista rápida
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Vista rápida
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Vista rápida
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Vista rápida
A legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras : direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivada.
Vista rápida
Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
Vista rápida
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Vista rápida
A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
Vista rápida
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão
Vista rápida
A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social.
Vista rápida
A legitimidade do Ministério Público do Trabalho na tutela de direitos individuais homogêneos
Vista rápida
O cumprimento da decisão na tutela coletiva de interesse individual homogêneo.
Vista rápida
A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos
Vista rápida
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Vista rápida
Litispendência em processos coletivos e individuais
Vista rápida
O objeto e a natureza do incidente de resolução de demandas repetitivas : as situações jurídicas repetitivas e os direitos individuais homogêneos no cerne do debate.
Vista rápida
Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos
Vista rápida
Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus : notas a partir e para além do novo Código de processo civil).