Código QR

Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2004
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24040
_version_ 1872060661563916288
author Cogan, José Damião Pinheiro Machado
author_browse Cogan, José Damião Pinheiro Machado
author_facet Cogan, José Damião Pinheiro Machado
author_sort Cogan, José Damião Pinheiro Machado
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:34:08Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-24040
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:34:08Z
publishDate 2004
publishDateSort 2004
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-240402024-05-23T16:27:36Z Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento Cogan, José Damião Pinheiro Machado Liberdade provisória, aspectos constitucionais, Brasil. Fiança penal, aspectos jurídicos, Brasil. Desarmamento, estatuto, crítica e interpretação, Brasil. Desarmamento, opinião pública, Brasil. 2015-04-30T20:05:36Z 2015-04-30T20:05:36Z 2004-04 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 822, p. 423-428, abr. 2004. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24040 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Liberdade provisória, aspectos constitucionais, Brasil.
Fiança penal, aspectos jurídicos, Brasil.
Desarmamento, estatuto, crítica e interpretação, Brasil.
Desarmamento, opinião pública, Brasil.
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title_full Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title_fullStr Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title_full_unstemmed Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title_short Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do Estatuto do Desarmamento
title_sort da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do estatuto do desarmamento
topic Liberdade provisória, aspectos constitucionais, Brasil.
Fiança penal, aspectos jurídicos, Brasil.
Desarmamento, estatuto, crítica e interpretação, Brasil.
Desarmamento, opinião pública, Brasil.
topic_facet Liberdade provisória, aspectos constitucionais, Brasil.
Fiança penal, aspectos jurídicos, Brasil.
Desarmamento, estatuto, crítica e interpretação, Brasil.
Desarmamento, opinião pública, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24040
work_keys_str_mv AT coganjosedamiaopinheiromachado dainconstitucionalidadeemsenegarliberdadeprovisoriacomousemfiancaaoinfratordoestatutododesarmamento