A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24109 |
Registros relacionados: A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
- Qual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional : maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional.
- Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos.
- Ação declaratória de constitucionalidade.
- O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
- Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
- Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade