Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24231 |
Registros relacionados: Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal
- A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
- Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
- Foro, prerrogativa e privilégio: quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?.
- Notas sobre foro de eleição.
- Terrenos de marinha aforados e o poder municipal.
- Evolução histórica e principais aspectos da enfiteuse no direito romano