Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pacheco, Alexandre S.
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Enfiteuse, Brasil. Foro, Brasil. Tributo, Brasil. Bens imóveis, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24231

Ejemplares similares: Foro cobrado no regime enfitêutico da União Federal

Vista rápida
A natureza tributária do laudêmio cobrado pela União nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupação
Vista rápida
Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?
Vista rápida
Foro, prerrogativa e privilégio: quais e quantas autoridades têm foro no Brasil?.
Vista rápida
Notas sobre foro de eleição.
Vista rápida
Terrenos de marinha aforados e o poder municipal.
Vista rápida
Evolução histórica e principais aspectos da enfiteuse no direito romano
Vista rápida
Análise contemporânea sobre a prerrogativa de foro dos parlamentares federais.
Vista rápida
Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Foro por prerrogativa de função : comentários à questão de ordem na Ação penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937-QO/RJ).
Vista rápida
Precisamos falar sobre o “foro privilegiado".
Vista rápida
O direito civil com nomenclatura em grego: a enfiteuse (II)
Vista rápida
O direito civil com nomenclatura em grego: a enfiteuse (I)
Vista rápida
Investigação de pessoas detentoras de foro especial
Vista rápida
A eleição de foro estrangeiro e o judiciário brasileiro
Vista rápida
Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa.
Vista rápida
Ética na política e o foro privilegiado.
Vista rápida
A Possivel desconsideração do foro de eleição nos contratos de adesão.
Vista rápida
Ação de consignação em pagamento com a mini-reforma do Código de processo civil de 1976.
Vista rápida
O vereador e a prerrogativa de foro.
Vista rápida
Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade
Vista rápida
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Vista rápida
A dimensão do foro privilegiado
Vista rápida
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional.
Vista rápida
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?