Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24276 |
Registros relacionados: Sistema constitucional tributário e o fenômeno elisivo
- Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
- O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito.
- Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
- A figura do "abuso de direito" e o direito tributário : breve análise intertextual.
- Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
- A reforma tributária : PEC nº 45/2019 - seus aspectos relevantes.