Comprovação de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Afonso, Sylvio César
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2010
Materias:	Superintendência da Zona Franca de Manaus (Brasil) (Suframa). Zona franca, Brasil. Zona franca, imposto, Manaus. Livre comércio, Manaus. Nota fiscal, Brasil. Mercadoria, Manaus. Documento fiscal, aplicação de computador, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24295

Ejemplares similares: Comprovação de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus

Vista rápida
Ilegalidade do desinternamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus: o papel da Suframa
Vista rápida
O comunicado CAT 36/2004 e a zona franca de Manaus
Vista rápida
Incentivos fiscais: zona franca de Manaus
Vista rápida
Segurança e saúde do trabalho na Amazônia : um estudo do setor eletroeletrônico na Zona Franca de Manaus.
Vista rápida
Imposto de importação: malte de cevada e lúpulo em flor seco para fabricação de bebidas alcoólicas na Zona Franca de Manaus
Vista rápida
ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
Vista rápida
Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Vista rápida
PIS e Cofins: isenções nas vendas para a Zona Franca de Manaus
Vista rápida
A moradia como fator de promoção do direito à saúde de moradores das margens dos Igarapés na cidade de Manaus.
Vista rápida
A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional
Vista rápida
Indústria de produtos eletroeletrônicos - incentivo fiscal amazonense - subvenção para investimentos - conceituação e tratamento contábil e fiscal frente às regras atuais
Vista rápida
Planejamento urbano em Manaus e o estudo de impacto de vizinhança
Vista rápida
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável.
Vista rápida
Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Vista rápida
Regime especial de admissão temporária: regime especial da Zona Franca de Manaus
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
O mercado de videogames no Brasil: fomentando a legalização pela via tributária do imposto/preço justo
Vista rápida
Regime jurídico da substituição tributária: ICMS/ST entre revendedor "substituto tributário", Zona Franca de Manaus e revendedor "substituto tributário", São Paulo : parecer
Vista rápida
Direito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e PE.
Vista rápida
Requerente e advogado condenados por litigância de má-fé por débitos não questionados administrativamente em ação contra banco.
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus
Vista rápida
A Zona Franca da Madeira: evasão e controlo
Vista rápida
Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresas ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de COFINS e PIS: assim também a prestação de serviços - inteligência do art. 4º do Dec.-Lei 288/1967 e do art. 40 do ADCT da Constituição Federal - parecer